Foto: Isis de Oliveira-MPE/TO

Em audiência pública nesta terça, Assembleia debate situação de barragens no Tocantins

Discussão foi proposta por Ricardo Ayres

Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 28, às 9 horas, uma audiência pública na qual serão debatidas as condições atuais de funcionamento das barragens existentes no Estado. O evento acontece na Sala das Comissões – o Plenarinho – e foi requerido pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).

Segundo o parlamentar, é preciso que sejam averiguadas as condições das barragens, para a segurança das comunidades próximas e de todo o seu ecossistema. “Acompanhamos e sofremos com o desastre da barragem de Brumadinho (MG), agora outra barragem corre risco de se romper, também em Minas Gerais, temos que nos precaver. Tem sido divulgado que quatro barragens do Estado estariam com as suas estruturas comprometidas em razão de erosões e infiltrações, precisamos agir”.

As quatro barragens citadas por Ayres estão localizadas em projetos de irrigação, sendo três no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, e uma em Darcinópolis, na região do Bico do Papagaio. Todas são classificadas com Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco. “O relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas, ainda destaca que, além dos problemas estruturais, o sistema de monitoramento é insuficiente. Essa Casa de Leis e todos os tocantinenses precisam de explicações”, disse.

Barragens no Tocantins

De acordo com a assessoria do deputado, o Estado do Tocantins possui 680 estruturas de barramento cadastradas, conforme informações da Agência Nacional das Águas (ANA). O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) é o órgão oficial responsável por monitorar a maioria (cerca de 670 dessas barragens), mas haveria registros segundo os quais somente 143 foram vistoriadas e classificadas quanto ao seu risco e dano potencial. Ou seja, 527 ainda não teriam sido monitoradas.

No Tocantins existem três barragens de rejeitos de minério, segundo a ANA, semelhantes à que rompeu em Brumadinho, que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração. Os barramentos ficam em Arraias, Chapada da Natividade e Taipas do Tocantins. As barragens destinadas à geração de energia, por sua vez, são inspecionadas e controladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Revitalização

Ainda segundo Ayres, informações do Instituto Natureza do Tocantins dão conta de que teriam sido liberados recursos do governo federal para a revitalização das estruturas das barragens do Projeto Rio Formoso. “Precisamos que sejam apresentados os projetos para esta revitalização, bem como do cronograma, previsão de início das obras, dentre outras informações relevantes. E tudo isso pode ser apresentando e debatido na audiência”, concluiu. (Ascom/deputado- Foto: Isis de Oliveira MPE/TO.

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