Dimas assina projeto de lei para doação de área ao MPE

Espaço fica próximo ao fórum e será destinado à construção de uma nova sede da instituição, além de uma praça pública

Após a assinatura, o projeto foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, para os encaminhamentos cabíveis; se aprovada a doação, o MPE prevê o início das obras até março de 2020

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou nesta quinta-feira, 29, o projeto de lei que doa área para a construção de uma nova sede do Ministério Público Estadual (MPE-TO). A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida, promotores, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A área de 4.474,62 m², orçada em R$ 900 mil, fica localizada à Rua Monteiro Lobato, no Setor Jardim Santa Helena, próximo ao fórum. “A lei propõe que 60% da área pode ser construída e os 40% restantes sejam destinados para estacionamento e uma praça. Determina também que as obras sejam iniciadas no prazo de um ano, com prazo de três anos para conclusão”, explicou Dimas.

“É um pleito antigo da instituição. Precisamos de uma sede condizente para a prestação de serviço à nossa população, com mais comodidade. Aprovada a doação, esperamos iniciar as obras até março e concluí-la no prazo de 18 a 20 meses”, afirmou o procurador-geral.

Ainda de acordo com o procurador, as obras terão investimento de cerca de R$ 6 milhões, com o compromisso de priorizar mão-de-obra local e a compra do que for possível no comércio local. Concluído o novo prédio, o atual será doado ao Município, que poderá utilizá-lo da forma que considerar conveniente.

Após a assinatura, o projeto de lei foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Aldair Costa (Gipão), para os encaminhamentos cabíveis. “A tramitação deve ocorrer no prazo de até 15 dias”, afirmou o presidente.

Trabalho conjunto

Dimas pontuou o número de demandas encaminhadas pelo MPE ao Município, que já somam 415 pedidos de informações neste ano. Em resposta, o procurador-geral destacou a parceria entre as instituições. “O senhor é o prefeito que mais trabalha e mais produz. É visível a transformação de Araguaína nos últimos anos, por isso temos tantos pedidos de informações”.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida, a construção da nova sede deve terá prazo de execução em 18 ou 20 meses e a sede atual será doada ao Município

Fonte: Mara Santos/Fotos: Marcos Sandes/Ascom

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