Regional de Araguaína encerra uma série de encontros que discutiu melhorias no transporte escolar

Esta foi a última das cinco edições e atingiu 54 cidades do entorno de Araguaína

Orientar gestores e servidores municipais acerca da qualidade da prestação de serviço de transporte público escolar e propor medidas que visem melhorar o atendimento aos estudantes são algumas das finalidades do encontro regional Dia D do Transporte Escolar realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 29.

O encontro, que aconteceu em Araguaína, também tem como objetivo a conscientização dos envolvidos, a fim de que não seja necessário encaminhar demandas à esfera judicial. Esta foi a última das cinco edições e atingiu 54 cidades do entorno de Araguaína.

O promotor de Justiça Caleb Melo, reapresentando o MPTO, destacou o papel da instituição no contexto, em função do trabalho de orientação que vem sendo realizado junto aos municípios para que se evite a aplicação de sanções e punições.

Na ocasião, instituições como Detran, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual da Educação, Tribunal de Contas da União, Polícia Militar, entre outros, explanaram sobre suas atuações, enquanto os representantes dos Municípios fizeram expuseram sobre as dificuldades para financiamento, o regime de colaboração entre os entes federativos, ressaltando a maior responsabilidade do Município, mesmo que com aporte financeiro menor.

Histórico

Em 2018, as primeiras edições aconteceram em Dianópolis e Mateiros. Em 2019, os encontros já ocorreram em Palmas e Gurupi.

O Dia D do Transporte Escolar é uma das ações do projeto “Transporte escolar: caminho legal para a garantia de educação para todos”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação – Caopije/MPTO, que busca garantir segurança, universalidade e eficiência no serviço de transporte escolar.

Fonte: Ascom/MPE-TO.

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